Hoje o Brasil comemora o Dia do Ventre Livre, um marco na história do país. Nesta mesma data (28 de setembro) em 1871, a Princesa Isabel assinou uma lei dando a liberdade para os filhos das escravas que nascessem a partir daquele momento. Convidamos a nossa professora e autora do Sistema GGE de Ensino, Amanda Cavalcanti, para falar um pouco da importância dessa promulgação para o Brasil e de como a Coleção Basis aborda o tema.
Segundo nossa autora, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como Lei Rio Branco, foi um importante marco no processo de abolição no Brasil, mas, na prática, não teve muitos avanços.
“As crianças ficavam com as mães até os oito anos, quando os senhores de engenho optavam por dois caminhos: entregar a criança ao governo brasileiro e ser indenizado ou continuar usufruindo dos serviços da criança até que ela completasse 21 anos. Então, na prática, pouca coisa mudou para os escravos”, pontua Amanda Cavalcanti.
Segundo ela, “A lei foi muito mais um movimento para que os estrangeiros vissem o quanto que o Brasil estava tentando se enquadrar na nova ordem mundial que se estabelecia”, explica. É importante lembrar que, antes da Lei do Ventre Livre, houve a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, sancionada em 4 de setembro de 1850, que foi o primeiro passo no processo de abolição. Neste caso, a lei abolicionista tinha como objetivo o fim do tráfico de escravos no Oceano Atlântico, mas devido à cumplicidade entre os funcionários do governo e dos traficantes de escravo, poucos avanços foram registrados.
O terceiro passo no processo de libertação dos escravos no Brasil foi dado em 1885, também em 28 de setembro, quando houve a promulgação da chamada Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, que propôs a liberdade aos escravos com mais de 60 anos. “Acontece que a expectativa de vida dos escravos era em torno de 40 anos. Era difícil chegar aos 60 anos e, caso chegasse, o que iria fazer?”, indaga Amanda Cavalcanti. Por fim, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, decretando a abolição definitiva e imediata da escravatura no Brasil.
Para contextualizar a abordagem, o material didático traz, por exemplo, alguns detalhes sobre os movimentos racistas que surgiram após a libertação dos escravos. Os alunos são apresentados, por exemplo, ao grupo Ku Klux Klan, formado por homens brancos, que vestiam túnicas brancas com capuzes, e que se sentiam superiores aos negros. Eles se utilizavam da violência como forma de reivindicar sua suposta supremacia, sequestrando, torturando e até enforcando pessoas negras em árvores nas cidades do Sul dos Estados Unidos. As ações desse grupo atingiram seu auge nos anos de 1950 e 1960, época em que os negros começaram a obter uma série de conquistas civis, como o direito ao voto.
Além da importância histórica, as lutas e conquistas dos negros são de extrema importância para a construção da defesa e do combate ao racismo. O tema é recorrente nos debates, já que episódios preconceituosos seguem acontecendo e chocando todo o mundo. A Coleção Basis já é, inclusive, atualizada com os episódios recentes. Um exemplo é a morte de George Floyd, negro de 46 anos, que foi vítima de sufocamento por policiais brancos em Minneapolis, em maio deste ano, cujo caso já está nas apostilas do Sistema GGE de Ensino. Seu assassinato desencadeou uma série de protestos nos EUA e no mundo. “Vidas negras importam” foi o lema que reivindicou o combate a ações desta natureza, que tem sido repetido nas redes sociais de todo mundo, assim como em protestos nos Estados Unidos, Inglaterra e até no Brasil.
A abordagem dos movimentos junto com a contextualização e a exemplificação de casos do tipo são formas de estimular o debate para a conscientização sobre a importância do combate à discriminação racial, assim como auxilia os alunos no desenvolvimento de narrativas, já que o racismo pode ser um dos temas abordados em vestibulares deste ano, como o Enem. O material didático do Sistema GGE de Ensino é conhecido por seu conteúdo atualizado, que prepara os estudantes para os desafios acadêmicos e da vida.
TEM INTERESSE EM SER UMA ESCOLA PARCEIRA?
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!